Lewandowski propõe plano para barrar crime organizado

Para o magistrado, presídios do Brasil são "verdadeiras escolas do crime"

Sistema Total de Saúde Ltda terá que indenizar SUS por atendimentos prestados a seus clientes

Falta de anotação na carteira de trabalho não é crime, diz tribunal

Não é crime mas apenas falta administrativa

Especialistas elogiam projeto de lei que moderniza o sistema de patentes brasileiro

(Lei n° 9.279) e no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), de forma a modernizar o sistema brasileiro de patentes.

Sistema prisional do país não suporta redução da maioridade, dizem especialistas

O sistema prisional brasileiro não tem estrutura para dar conta do aumento projetado para a

STJ tranca ação penal contra delegado da PF

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal instaurada contra o

Justiça de SP abre processo contra Marcos Valério

Ministério Público Federal e abriu processo contra o empresário Marcos Valério e mais dez pessoas, que responderão pelo crime de formação de quadrilha.

Prescreve recurso de Celso Pitta contra jornalista Rogério Pacheco Jordão

Rogério Pacheco Jordão por suposto crime contra o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, devido à prescrição da ação penal.

Progressão de regime. Crime hediondo. Concessão condicionada à prévia submissão do apenado a exame criminológico. Possibilidade.

Luigi Mangione e o assassinato que expôs a crise da saúde nos EUA

Luigi Mangione e o assassinato de Brian Thompson expõem críticas ao sistema de saúde nos EUA

Inquérito. Ação penal originária.

Denúncia oferecida contra prefeito municipal.

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.

Prova de materialidade e indícios suficientes de autoria. Crime equiparado a hediondo.

Ministro Vidigal afirma que Justiça mais ágil ajuda a combater o crime organizado

Câmara tentará votar reforma política antes de receber denúncia contra Michel Temer

Líderes ouvidos pelo G1, contudo, se dizem incertos sobre se mudanças no sistema eleitoral serão

Tráfico de drogas e associação para o tráfico. Materialidade do crime de tráfico de drogas comprovada. Impossibilidade de desclassificação para o crime de posse de droga para uso. Associação para o tráfico. Crime formal.

Alegada e não provada prática de agiotagem tipifica crime de calúnia

Sentença Penal. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).

Mantida ação penal contra advogado acusado de caluniar juiz

Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulher

aumento da pena se o crime for praticado contra pessoa idosa ou vulnerável

Medida Provisória nº 557, de 26 de Dezembro de 2011

Institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para

Convênio assegura acesso de magistrados a cadastro de clientes de bancos

informações contidas nos cadastros dos clientes do Sistema Financeiro Nacional.